1 Identificação do Controlador e Objeto
A plataforma Vínculo é um software de gestão escolar e comunicação pedagógica desenvolvido e operado pela Loovit Labs. Nossa missão é estreitar o vínculo de confiança entre instituições escolares, professores e famílias com simplicidade, segurança e afeto.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços prestados pela plataforma Vínculo, incluindo o aplicativo móvel para Android/iOS e o portal web administrativo. A instituição de ensino contratante atua como Controladora primária dos dados educacionais, e a Loovit Labs atua como Operadora de tecnologia.
2 Dados Coletados e Finalidades do Tratamento
Coletamos e processamos exclusivamente os dados estritamente necessários para o cumprimento da relação pedagógica e operacional da escola:
- Nome completo e endereço de e-mail;
- Telefone de contato para emergências;
- Vínculo familiar com o aluno (mãe, pai, tutor legal);
- Finalidade: autenticação segura via código OTP e recebimento de comunicados.
- Nome, data de nascimento e número de matrícula;
- Turma vinculada e turno letivo;
- Foto de identificação do perfil de aluno;
- Finalidade: identificação no diário de bordo e acompanhamento pedagógico.
- Presença, atrasos e justificativas de ausência com atestados;
- Diário de bordo: alimentação, sono, trocas de fralda e humor;
- Recados pedagógicos entre educador e família;
- Finalidade: manter os pais informados da rotina do menor.
- Tokens criptografados de push (Google Firebase FCM / Apple APNs);
- Modelo de dispositivo, sistema operacional e registros de login;
- Confirmação e registro de data/hora de leitura de comunicados;
- Finalidade: entrega imediata de alertas urgentes e auditoria de segurança.
3 Proteção Especial a Dados e Fotos de Menores (Art. 14 da LGPD)
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é regido com a máxima cautela, em estrito atendimento ao melhor interesse do menor:
- Consentimento Escolar: As fotografias de atividades escolares são capturadas unicamente no âmbito pedagógico escolar, respaldadas pela autorização de uso de imagem educacional coletada pela escola no ato da matrícula.
- Acesso Estritamente Restrito: As fotos de uma turma são acessíveis unicamente aos responsáveis vinculados aos alunos daquela mesma turma ou à coordenação da escola. Nenhuma imagem é pública.
- Não Comercialização & Não Indexação: O Vínculo NÃO vende, NÃO compartilha com terceiros e NÃO indexa em mecanismos de busca (como Google) qualquer foto ou informação de alunos. Não há exibição de anúncios publicitários de nenhuma espécie na plataforma.
4 Segurança da Informação e Criptografia
Empregamos padrões internacionais de segurança cibernética para resguardar a integridade das comunicações:
- Criptografia em Trânsito: Todo o tráfego entre os aplicativos móveis, navegadores e servidores é transmitido exclusivamente sob conexão segura com criptografia TLS 1.3 / HTTPS.
- Armazenamento de Mídia em Nuvem Privada: Todas as fotos de atividades e atestados médicos são armazenados em nuvem privada (Cloudflare R2) com links pré-assinados e autenticados de expiração curta.
- Autenticação sem Senhas Fracas: O acesso dos responsáveis é protegido por códigos de uso único (OTP de 6 dígitos) encaminhados diretamente ao e-mail validado da família.
5 Permissões Solicitadas pelo Aplicativo Mobile
6 Direitos do Titular & Exclusão de Conta e Dados (LGPD Art. 18)
Nos termos do Artigo 18 da LGPD e das políticas da Google Play Store, o usuário ou seu responsável legal tem o direito de:
- Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
🗑️ Como Solicitar a Exclusão de Conta e Dados Pessoais:
O usuário pode solicitar a exclusão definitiva do seu cadastro e de todos os dados associados através de requerimento direto à secretaria da sua instituição escolar ou encaminhando uma mensagem para privacidade@loovitlabs.com.br com o assunto "Exclusão de Dados — Vínculo". A solicitação será processada no prazo legal, respeitados os prazos obrigatórios de retenção de histórico escolar exigidos pela legislação educacional (MEC/LDB).
7 Retenção e Descarte Seguro
Os dados permanecem sob custódia da plataforma durante o período em que a instituição de ensino mantiver contrato ativo de uso e enquanto perdurar o vínculo de matrícula do estudante. Ao término do ano letivo ou após rescisão de contrato, os dados são arquivados ou descartados de forma segura conforme as diretrizes do contrato de prestação de serviços com a escola.
8 Canal de Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer quaisquer dos seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade:
Encarregado de Dados (DPO) — Loovit Labs
E-mail: privacidade@loovitlabs.com.br
Atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial.